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eSocial será implantado a partir de janeiro de 2018

04 Dec 2017

Foi anunciado, na última quarta-feira (29), pelo Comitê Gestor do eSocial, o cronograma de implantação do programa que contará com cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018.

No primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam a ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018.

Micro e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados terão utilização obrigatória prevista para 16 de julho do ano que vem. Já para os órgãos públicos, o eSocial torna-se obrigatório a partir de 14 de janeiro de 2019.

As empresas que descumprirem o envio de informações por meio do eSocial estarão sujeitas à aplicação de penalidades e multa.

Confira o informativo