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Embargos de Declaração da ADI 2028 são retirados da pauta do STF

22 Feb 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta do plenário os Embargos de Declaração opostos pelas Confederações na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2028 e correlatas, que são relativas à necessidade de lei complementar para definir a isenção tributária de entidades.

O  julgamento dos embargos estava previsto para a última quarta-feira (21).

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