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Covac lança programa de compliance para organizações educacionais

21 Jan 2019

A Covac Sociedade de Advogados lançou um programa de compliance para as organizações educacionais estruturado em 8 passos que constituem os pilares de um conjunto de medidas atreladas à ética e à integridade, visando o bom andamento dos negócios, melhoria do ambiente corporativo e a boa reputação da instituição.

Fundamentado no Decreto Nº 8.420/2015, que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei Nº 12.846/2013), o programa de integridade da Covac tem sido destaque nas consultas dos clientes do escritório jurídico, que é especializado em regulamentação educacional para entidades de ensino superior e filantrópicas.

O Programa de Integridade e Compliance da Covac tem como base para sua estruturação desde o suporte da alta administração da instituição até as ações de monitoramento depois da implantação, passando pelos passos da avaliação de riscos e diligência prévia (due diligence), definição de conduta e políticas institucionais, controles internos, treinamento e comunicação, estabelecimento de canais de denúncia e investigações internas.  Desde que passou a prestar apoio nessa área, o número de consultas de organizações educacionais vem aumentando muito. A banca já tem em andamento dezenas de projetos para implantação desse tipo de programa em todo o país.

“A adoção de um programa de compliance por uma instituição de ensino propicia um ganho direto em credibilidade perante consumidores, fornecedores e órgãos reguladores, além de melhorar os níveis de governança, e isso se reflete no aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados”, destaca o sócio da Covac, Dr. Daniel Cavalcante Silva.

Para o advogado, que também é autor do livro “Compliance como Boa Prática de Gestão no Ensino Superior Privado”, juntamente com o Dr. José Roberto Covac, “a incorporação de programas de compliance permite a criação de mecanismos claros para preservar a instituição, servindo de instrumento para a tomada de decisões por parte do gestor visando melhorar o desempenho da IES pela redução de probabilidade e/ou impacto de perdas”.

Além do livro, a Covac participou no início de dezembro, em Brasília, do lançamento do Programa Compliance em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance,  pela Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, presidida pelo sócio da Covac Dr. Kildare Araújo Meira. Na oportunidade, juntamente com o Dr. Araújo Meira, o Dr. Daniel Cavalcante Silva, também sócio do escritório, apresentou a contribuição da Covac na idealização e criação do Manual,que é o primeiro do país voltado para o terceiro setor.