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CARF suspende sessões de julgamento de 4 Turmas Ordinárias

23 Jan 2018

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) informou que as sessões de julgamento das Turmas Ordinárias da 1ª Seção de Julgamento, previstas para os dias 24, 25 e 26 de janeiro, com exceção da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, ficarão suspensas.

O motivo da suspensão é a paralisação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, integrantes do órgão na condição de Conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que comunicaram a ausência às sessões, o que impede o funcionamento dos colegiados por falta de quórum. 

Segundo o CARF, as sessões de julgamento da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais estão mantidas.

Confira o informativo