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Sócio da Covac participa de Seminário de Direito Educacional

09 Oct 2017

O Sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, participará no dia 19 de outubro do Seminário comemorativo da realização do primeiro evento de Direito Educacional realizado no Brasil. O evento será realizado pela Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) em parceria com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp).

O advogado falará sobre o tripé da regulação, avaliação e supervisão no ensino superior previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Além de expositores brasileiros o seminário contará com a participação do Instituto Peruano de Direito Educativo, representando uma importante contribuição para o estudo comparado do Direito Educacional.

O evento acontecerá no auditório do Semesp. Para mais informações e inscrições, acesse o portal do Sindicato.

9h00
Credenciamento

9h30
Relato do primeiro Seminário e sua importância para o Direito Educacional
Expositor: João Roberto Moreira Alves
Presidente da Abrade

10h15
Consolidação do Direito Educacional como ramo do Direito
Expositor: João Gualberto de Carvalho de Menezes
Fundador em membro da Abrade e autor de diversos livros

11h00
Cofee Break

11h20
A Educação como Política Pública de Assistência Social
Expositora: Dra. Ângela Vidal da Silva Martins
Advogada do escritório Gandra Martins

12h10 às 13h30
Intervalo

13h30
Educação como  Direito fundamental
Expositora: Dra. Maria Garcia
Doutora em Direito do Estado e professora associada da Puc de São Paulo

14h15
Uma reflexão sobre Autonomia Universitária sob a ótica da Constituição e sua regulamentação
Expositora: Dra. Nina Beatriz Stocco  Raniere
Professora associada do Departamento do Estado da Faculdade deDireito da USP

15h00
O tripé da regulação, avaliação e supervisão no ensino superior previsto na LDB
Expositor: José Roberto Covac
Diretor Jurídico do Semesp e sócio da Covac Sociedade de Advogados

15h45
Coffee

16H15
Direito Educacional Comparado na América Latina
Expositor: Luis Lescano
Presidente del Instituto Peruano de Derecho Educativo

17h00
Reconhecimento do Direito Educacional por parte da  OAB
Expositor: Victor Henrique Granpa
Presidente da Colap e Presidente da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas em Educação – OAB São Paulo

17h45
Conclusões

18h00
Encerramento