Publicações e eventos

Eventos

Seminário “Novos Cenários Jurídicos para Instituições e Entidades Mantenedoras de Ensino Superior Particular”

07 Sep 2016

A Covac Sociedade de Advogados realizará no dia 21 de setembro de 2016, pelo sétimo ano consecutivo, o Seminário “Novos Cenários Jurídicos para Instituições e Entidades Mantenedoras de Ensino Superior Particular”.

O evento é destinado exclusivamente aos clientes da Covac Sociedade de Advogados e a inscrição, gratuita, deverá ser confirmada até dia 10 de setembro pelo e-mail: covac@advcovac.com.br.

Serviço:

Local: Hotel Quality

Endereço: Rua da Consolação, 3.555 - Cerqueira César - São Paulo

Horário: das 14h às 19h

Programação:

14h

Alternativas de financiamento, financiamentos existentes, riscos, financiamento próprio, contratos de mútuo e relação contratual considerando a Lei de Mensalidades

Facilitadores: Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp e sócio da Expertise Educacional e Dr. Daniel Cavalcante Silva, sócio da Covac – Sociedade de Advogados

15h

Como tratar as novas relações de trabalho, como tutoria presencial e a distância, preceptoria, professor de pós-graduação e formas de pagamento no regime de trabalho parcial e a distância, e o eSocial.

Facilitadores: Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac – Sociedade de Advogados

15h40

Coffee break

16h

Os atuais principais riscos existentes na atividade educacional e como evitá-los na relação de consumo: relação contratual com alunos; publicidade; atuação do Ministério Público na fiscalização da oferta de curso e das modalidades.

Facilitador: Dr. Sérgio Henrique Cabral Sant´Ana, sócio da Covac – Sociedade de Advogados

17h

Possíveis alterações no marco regulatório no ensino superior em função do momento político

Facilitadores: Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, sócios da Covac Sociedade de Advogados

17h45

Os riscos tributários das entidades mantenedoras: tributação de ISS nas bolsas de estudos de alunos do ProUni e cálculo do POEB

Facilitadores: Dr. Kildare Araújo Meira e Dr.João Paulo de Campos Echeverria, sócios da Covac Sociedade de Advogados, e Júlio Cesar Fatureto de Brito, perito da Covac Sociedade de Advogados

18h30

Debates finais

19h00

Encerramento