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Fórum de Utilidade Pública do Distrito Federal

30 Sep 2016

O advogado Dr. Kildare Araújo Meira, sócio da Covac Sociedade de Advogados e presidente da Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), será um dos palestrantes do Fórum de Utilidade Pública do Distrito Federal. Promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/DF), o evento será realizado no próximo dia 30 de setembro, no período de 08h30 às 12 horas, no auditório do Instituto de Química da Universidade de Brasília, e a palestra do Dr. Kildare Araújo Meira abordará o tema “Revogação da Declaração de Utilidade Pública Federal”.

Participarão do evento, também, a Dra. Lais de Figueiredo Lopes, assessora especial da Secretaria de Governo da Presidência da República e líder da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; Daise Lourenço Moisés, presidente do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social do DF; Zilmar Pereira de Sousa, coordenador da Coordenação de Articulação com Entidades Sindicais e Categorias Profissionais, da Secretaria Adjunta de Relações Institucionais e Sociais do DF; e Rogério Bernardo da Silva, gerente de Utilidade Pública da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/DF).

A realização do fórum visa reforçar o diálogo entre Governo, entidades do terceiro setor e especialistas da área para conscientização sobre a aplicação das leis e as atuais discussões acerca das relações entre o poder público e as organizações da sociedade civil. A programação apresentará a legislação, os requisitos, o processamento e o mapeamento que regem a obtenção do Título de Utilidade Pública no âmbito do Distrito Federal, além dos novos rumos para as declarações estaduais, municipais e distrital, bem como os principais pontos do Marco Regulatório da Sociedade Civil. O público-alvo do evento são as entidades filantrópicas particulares sem fins lucrativos que atuam com finalidade educacional, cultural, de assistência social ou de saúde, bem como profissionais do terceiro setor e estudantes em geral.