Quem somos

Atuação

A Covac Sociedade de Advogados atua há 10 anos em diversas áreas do Direito com advogados especialistas que prestam atendimento em escritórios localizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, desenvolvendo atividades de assessoria jurídica focada em pareceres, consultoria, análises da legislação pertinente e soluções em processos.

Direito Educacional e Regulatório

A Covac Sociedade de Advogados tem um reconhecimento nacional pela atuação no Direito Educacional, oferecendo assessoria, consultoria e soluções específicas em processos de avaliação, regulação e supervisão da educação superior perante o Ministério da Educação, INEP e Conselho Nacional de Educação, bem como na orientação jurídica no cumprimento de políticas públicas como o FIES e o Prouni. Como principal inovação, a Covac também implanta nas instituições de ensino programa de Compliance.

Direito Tributário

A Covac atua no Direito Tributário valorizando a atitude preventiva. Para tanto oferece a seus clientes assessoria jurídica focada na elaboração de orientações, pareceres e consultorias sobre as diversas espécies de tributos e análises da legislação pertinente, bem como análise e desenvolvimento de estruturas fiscais e societárias complexas. Diante da indevida cobrança tributária, a Covac também atua em processos administrativos fiscais, execuções fiscais e ações garantidoras dos direitos dos contribuintes promovidas nas esferas federal, estadual e municipal.

Direito do Terceiro Setor

Na vanguarda jurídica do Terceiro Setor, a Covac reúne profissionais com grande experiência nessa seara, orientando e oferecendo assessoria completa na constituição das organizações da sociedade civil (OSC), na obtenção e manutenção de certificados, registros, títulos, isenções e imunidades afetas a cada espécie atuante no terceiro setor. A assessoria prestada às OSCs pela Covac diferencia-se desde a elaboração de estatuto social e demais instrumentos legais, e no encaminhamento de soluções para questões específicas de cada tipo de atividade das pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, sejam elas simples Organizações da Sociedade Civil (OSC), entidades beneficentes de assistência social (EBAS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), Organizações Sociais (OS), bem como entidades de caráter confessional, que prestam serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação e Organizações Religiosas (Igrejas)

Direito Previdenciário

A Covac oferece ampla assessoria para o planejamento previdenciário de seus clientes, orientando nos procedimentos relacionados com o cumprimento das obrigações previdenciárias, revisão dos critérios adotados no pagamento de funcionários, bem como na elaboração de defesas administrativas e judiciais perante a Previdência Social (INSS) ou a Previdência Privada.

Direito Empresarial e Societário

A Covac fornece assessoria jurídica a seus clientes, através da análise de todos os aspectos da legislação comercial para a constituição, operação ou dissolução das sociedades empresariais, assim como a elaboração e negociação de diversos tipos de atos societários, desde gerenciamento empresarial e práticas de governança corporativa até alterações de contratos e reformulação de estatutos e contratos sociais, revisão de obrigações e contratos e anulação de atos societários, envolvendo sociedades anônimas, limitadas ou por participação.

Direito Constitucional

A Covac promove um acompanhamento sistemático da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de orientar os clientes em relação à constitucionalidade de leis e também de analisar eventual inconstitucionalidade em ações perante as várias instâncias do Judiciário, além de atuações por meio de ações originárias e recursos propostos perante o próprio STF e em projetos legislativos.

Direito Trabalhista e Sindical

A Covac acumula ampla experiência no assessoramento aos clientes para desenvolvimento de diferentes estruturas de trabalho e emprego, notadamente na constituição de entidades sindicais, atuando na obtenção de acordos em negociações coletivas e em processos trabalhistas, bem como na prevenção e redução dos passivos trabalhistas e também na segurança e saúde no trabalho. A Covac também trabalha no desenvolvimento e acompanhamento de políticas e planos de cargos e salários.

Direito do Consumidor 

A Covac atua tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes às relações de consumo, através da estruturação e revisão de contratos e do fornecimento de informações e esclarecimentos sobre todas as questões que envolvam a legislação pertinente, ajuizando ações e defesas dos clientes junto ao Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Delegacias do Consumidor, Justiça Comum e Juizados Especiais Cíveis.

Direito Administrativo

A Covac presta serviços de consultoria e assessoria em assuntos de Direito Administrativo, envolvendo o setor privado e órgãos governamentais em setores estratégicos da economia junto aos mais diversos órgãos federais, estaduais e municipais, inclusive no âmbito das agências reguladoras, em todos os tipos e modalidades de ações, abrangendo revisão judicial de decisões administrativas perante os tribunais estaduais e federais.